Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso